24/07/2019 - 09h35
Projeto regula atraso em audiências de causas trabalhistas
O Projeto de Lei 1539/19 permite que, nas audiências da Justiça do Trabalho em que houver atraso injustificado, partes e advogados deixem o tribunal após 30 minutos de espera. O texto, oriundo do Senado,...
Agrotóxicos são inseguros para 78% dos brasileiros, diz pesquisa Datafolha
Por Congresso Em Foco Em 24 jul, 2019 - 12:48
A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira (24) e a margem de erro máximo é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Confira em Congresso em Foco
AUSÊNCIA CARA
Beneficiário de Justiça gratuita que falta a audiência deve pagar custas
22 de julho de 2019, 14h13
Conforme o parágrafo 2º do artigo 844 da CLT, reclamante que falta a audiência deve pagar as custas processuais, mesmo que ele seja beneficiário da Justiça gratuita.
Leia em Consultor...
23 - JUL, 2019 - Geral
Processo de investigação de paternidade leva 63 anos para ser julgado no STF, e até advogados já morreram - Folha de S. Paulo
Quando o jovem Paulo Roberto Menezes entrou na Justiça com um pedido de investigação de paternidade, em 21 de abril de 1956 na cidade de Alegrete...
LGPD prevê consentimento específico para uso de dados, e não autorizações genéricas
20 de julho de 2019, 6h24
Por Rossana Brum Leques
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018) versa sobre o correto tratamento conferido aos dados pessoais que fornecemos a terceiros, pessoas...
Justiça do Amazonas reconhece vínculo de maternidade socioafetiva post mortem
17/07/2019
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) reconheceu o vínculo de maternidade socioafetiva post mortem em sentença expedida recentemente. Foi concedido à...